Serviços de Apoio e Assessoria ao Reitor

Gabinete do Reitor

Localização do Gabinete do Reitor

O Gabinete do Reitor está localizado na Avenida Josina Machel, número 256, na Cidade e Província de Nampula.

Principal missão do Gabinete do Reitor

A principal missão do GR é assegurar as funções administrativas e protocolares do Reitor e Vice-Reitores de forma a se alcançar o sucesso institucional, bem como apoiar na criação de bom relacionamento e comunicação a nível interno e externo da instituição.

Para o sucesso da missão do Gabinete do Reitor (GR) a organização, planeamento e programação do trabalho do Reitor e Vice-Reitora(es) é fundamental.

Principais processos de transformações e inovações realizadas e/ou em curso no GR

Visto a UniRovuma ser uma instituição nova, embora contendo património e recursos herdados da extinta UP – Nampula, houve necessidade de realizar várias acções para se ajustar ao novo cenário, responsabilidades e obrigações. Nesse sentido pese embora não tenha sido alocado à UniRovuma o subsídio de instalação, valor a ser usado para remodelação da reitoria e outras direcções e usado para aquisição de bens e serviços necessários para o funcionamento corrente da mesma, denotam algumas transformações a mencionar:

A delegação de competências à Vice-Reitora, Directores Centrais, de Faculdade e de Extensão pelo Magnífico Reitor, para conferir mais autonomia às unidades orgânicas, conferir maior dinamismo, e liberdade de acção na implementação das actividades;
A promoção de recepção de expediente interno directamente nas Direcções e Secretarias das Faculdades em detrimento da Secretaria Geral (que recebe expediente dirigido ao Reitor e Vice-Reitora);
a orientação para os processos administrativos serem tratados nas respectivas unidades orgânicas (evitar morosidade nos processos e aumentar autonomia das áreas);
A potencialização de busca de parceiros e financiamentos externos para os projectos da Universidade pelo Magnífico Reitor;
o potenciamento na busca de bolsas de estudo para os docentes em áreas técnicas;
o incremento nas relações laborais com as instituições públicas provinciais e centrais;
O investimento em acções de formação, capacitação e encontros de construção e fortalecimento de relações laborais;
a abertura de admissões extraordinárias para os desmobilizados de guerra de Cabo Delgado no ano académico de 2021;
Acções de promoção e divulgação da imagem e bom nome da Universidade Rovuma através de encontros com membros do Governo local em todas as províncias aonde a UniRovuma está fixada.

Apresentação do Gabinete do Reitor

O Gabinete do Reitor apresenta a seguinte estrutura:
1) Reitor;
2) Vice-Reitora;
3) Directora de Gabinete;
4) Assessor para a Pós-Graduação;
5) Assessor para a Graduação;
6) Assessor para a Administração e Finanças;
7) Assistentes (duas do Reitor e uma da Vice-Reitora);
8) Chefe da Secretaria Central; e
9) Técnicos da Secretaria Central.

Função gerais do Gabinete do Reitor

1. São função gerais do Gabinete do Reitor:

Assegurar as funções administrativas e protocolares do Reitor, dos Vice-Reitores e dos Assessores;
Conceber e submeter à aprovação do Reitor o plano de actividades do Gabinete e velar pela sua implementação e avaliação sistemática;
Organizar o programa de trabalho do Reitor e dos Vice-Reitores;
Assegurar a gestão do expediente dirigido ao Reitor e aos Vice-Reitores;
Organizar o expediente dirigido ao Reitor e aos Vice-Reitores e submeter ao despacho;
Garantir que os assuntos submetidos ao Reitor e aos Vice-Reitores sejam despachados em tempo útil, previsto na lei;
Garantir a comunicação e divulgação das decisões tomadas pelo Reitor e Vice-Reitores aos visados;
Garantir a organização e secretariado das reuniões orientadas pelo Reitor e Vice-Reitores, através do Secretariado Executivo dos Orgãos Colegiais (SEOC) e alguns dos participantes, se necessário;
Coordenar e facilitar a comunicação entre o Reitor, Vice-Reitores e outras instituições;
Coordenar e facilitar a comunicação entre o Reitor, Vice-Reitores e outros órgãos de gestão da UniRovuma;
Exercer outras actividades que lhe forem conferidas pelos diferentes órgãos de direcção superior da universidade.

2. O Gabinete do Reitor é dirigido por um Director de Gabinete de Reitor de Instituição de Ensino Superior, nomeado pelo Reitor.

Secretaria-Geral

1. São funções gerais da Secretaria-Geral:

Coordenar as actividades de todas as secretarias da UniRovuma (Unidades Orgânicas e Direcções Centrais);
Definir as normas de funcionamento das secretarias da UniRovuma e certificação da aplicação de tais normas;
Definir os modelos de produção de documentos;
Administrar os recursos humanos e materiais que lhe estão afectos, promovendo o melhor aproveitamento e desenvolvimento dos mesmos tendo em conta os objectivos e actividades da Universidade Rovuma;
Controlar o cumprimento dos planos de actividades, os resultados obtidos e a eficiência das unidades que lhe estejam dependentes;
Controlar o fluxograma da circulação de documentos, incluindo os prazos de permanência dos documentos em cada sector;
Propor a criação da Comissão de Avaliação de documentos e tabela de temporalidade de documentos das actividades, para organização do arquivo;
Formar o pessoal afecto às secretarias da UniRovuma;
Exercer outras actividades que lhe forem conferidas pelos diferentes órgãos de direcção superior da universidade.

2. A Secretaria Geral é dirigida por um Chefe de Secretaria Central nomeado pelo Reitor.
3. A Secretaria-Geral apresenta a seguinte estrutura:
a) Repartição de Correspondência; e
b) Repartição de Registo e Arquivo.

Gabinete de Administração, Planificação e Desenvolvimento Institucional

1. São funções do Gabinete de Administração, Planificação e Desenvolvimento Institucional:

Coordenar a elaboração de planos e programas para implantá-los e acompanhar a sua execução;
Propor directrizes globais para o desenvolvimento institucional da Universidade;
Realizar estudos sobre a estrutura organizacional da Universidade, recomendando as mudanças necessárias para a melhoria organizacional.
Orçamentar as actividades planificadas;
Apresentar regularmente a proposta do plano de actividades e orçamento anual e quinquenal, incluindo o plano estratégico da Universidade;
Apresentar relatórios anuais de actividades da Universidade;
Emitir, quando for o caso, parecer sobre convénios, contratos, ajustes e acordos, compatibilizando-os com os planos e programas gerais da Universidade;
Propor o programa de expansão da Universidade, no qual deverão estar estabelecidos a ordem de prioridade das diferentes etapas e a planificação geral;
Elaborar, supervisionar, acompanhar a execução de projectos estabelecidos no programa de expansão física da Universidade;
Realizar estudos sobre a utilização do espaço físico e instalações da Universidade, propondo medidas tendentes à obtenção da máxima eficiência de seu uso;
Pronunciar sobre a abertura de créditos adicionais e sobre a aplicação do activo financeiro líquido para atendimento de despesas;
Estabelecer fluxos permanentes de informações entre os demais órgãos, a fim de facilitar os processos de tomada de decisão e coordenação das actividades da Universidade;
Realizar estudos sobre estruturas e procedimentos administrativos, propondo medidas para o seu contínuo aperfeiçoamento maior eficiência na execução das actividades da Universidade;
Promover a avaliação institucional da Universidade;
Analisar informações internas e externas à Universidade, necessárias à avaliação das áreas da sua actuação;
Proceder à elaboração e divulgação da estatística oficial da Universidade após harmonização com as demais direcções dos serviços centrais e unidades orgânicas da UniRovuma.
Monitorar a execução dos planos de actividades e de orçamentos de todas as unidades da universidade;
Exercer outras actividades que lhe forem conferidas pelos diferentes órgãos de direcção superior da universidade.

2. O Gabinete de Administração, Planificação e Desenvolvimento Institucional é dirigido por um Director dos Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior, nomeado pelo Reitor.

3. O Gabinete de Administração, Planificação e Desenvolvimento Institucional tem a seguinte estrutura:
a) Departamento de Planificação e Orçamentação;
b) Departamento de Estudos e Projectos; e
c) Departamento de Estatística e Monitoria.

Gabinete Jurídico

1. São funções do Gabinete Jurídico:

Realizar estudos, emitir pareceres e prestar informações de natureza jurídica;
Prestar apoio jurídico em matéria de processos disciplinares, de inquérito e de averiguações;
Colaborar na preparação de instrumentos jurídicos nos quais os órgãos da Universidade sejam parte, designadamente quanto à adequação do seu articulado para os fins em vista e a sua conformidade com a lei;
Promover a intervenção nos processos de contencioso administrativo em que os órgãos da Universidade sejam parte;
Assegurar a recolha, o tratamento e a difusão da legislação, jurisprudência e doutrina relevantes na prossecução das atribuições da Universidade.
Emitir pronunciamentos por meio de informações e pareceres conclusivos sobre processos e questões que lhe forem submetidas pelo Reitor;
Propor ao Reitor a fixação de critérios para a formação jurídica de actos normativos;
Assessorar os dirigentes dos órgãos de direcção superior nos estudos e na elaboração de anteprojetos, projectos, planos e programas;
Promover e acompanhar quaisquer acções judiciais em que a Universidade for autora, ré, assistente ou oponente, adoptando as providências necessárias à defesa dos interesses da Instituição;
Manter o controlo do andamento dos processos relativos às causas em que a Universidade for parte;
Manter codificada e indexada toda a legislação de interesse da Universidade, podendo, para isso, recorrer aos órgãos responsáveis pela aquisição do acervo bibliográfico da Instituição;
Examinar, sob o ponto de vista legal, convénios, acordos e contratos em que a Universidade for interessada e antes de serem firmados pelas partes;
Exercer outras actividades que lhe forem conferidas pelos diferentes órgãos de direcção superior da universidade.

2. O Gabinete Jurídico é dirigido por um Director de Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior nomeado pelo Reitor.

3. O Gabinete Jurídico tem a seguinte estrutura:
a) Departamento de Assessoria Jurídica e Contencioso; e
b) Departamento de Normação e Divulgação de Legislação.

Gabinete de Comunicação e Cooperação

1. São funções do Gabinete de Comunicação e Cooperação:

Promover parcerias que contribuam para prossecução dos objectivos da Universidade;
Coordenar programas e projectos de relações nacionais e internacionais da UniRovuma;
Promover boa imagem da UniRovuma no cenário académico nacional e internacional, através da participação nos organismos e fóruns especializados;
Divulgar programas de formação, de pesquisa e de extensão e dos seus produtos e serviços;
Propor a assinatura de Acordos entre a UniRovuma e suas congéneres nacionais e estrangeiras, e instituições afins;
Articular e apoiar actividades de natureza cultural, científica e tecnológica entre a UniRovuma e outras instituições nacionais e estrangeiras;
Apoiar o intercâmbio e mobilidade nacionais e internacional de docentes, investigadores, discentes e CTA;
Estabelecer o relacionamento com as estruturas de relações nacionais e internacionais de outras universidades ou instituições de pesquisa;
Propor acordos com universidades e instituições de pesquisa nacionais e estrangeiras;
Coordenar a interacção da Universidade com a iniciativa pública e privada, visando o processo de internacionalização das actividades da UniRovuma;
Relacionar-se com as instituições e agências de apoio ao desenvolvimento de projectos de âmbito nacional e internacional;
Coordenar e promover a divulgação de informações oficiais da Universidade junto aos órgãos de comunicação, inclusive anúncios e editais;
Seleccionar toda a matéria de interesse da Universidade divulgada pelos meios de comunicação, arquivando-os e encaminhando-os aos órgãos interessados;
Responsabilizar-se pela publicação de boletim noticioso oficial da Universidade;
Responsabilizar-se por publicações de carácter informativo da Universidade destinadas à comunidade interna e externa;
Elaborar, junto com outros órgãos da Universidade, programação permanente de divulgação de suas actividades;
Assessorar o Reitor nas suas relações com os órgãos de comunicação social;
Coordenar o cerimonial da Reitoria;
Coordenar, em sintonia com o Gabinete do Reitor, a agenda do Reitor, assessorando-o quanto às informações e a representação nos eventos;
Exercer outras actividades que lhe forem conferidas pelos diferentes órgãos de direcção superior da universidade.

2. O Gabinete de Comunicação e Cooperação é dirigido por um Director de Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior, nomeado pelo Reitor.

3. O Gabinete de Comunicação e Cooperação tem a seguinte estrutura:
a) Departamento de Cooperação e Relações Públicas que integra
i. Repartição de Cooperação;
ii. Repartição de Relações Públicas e Protocolo.
b) Departamento de Comunicação e Imagem que integra
i. Repartição de Comunicação e Jornalismo;
ii. Repartição de Audiovisuais e Maquetização

Gabinete de Auditoria Interna

1. São funções do Gabinete de Auditoria Interna:

Realizar auditorias de carácter regular;
Realizar auditorias especiais ou ocasionais para apurar denúncias ou suspeitas de irregularidades, ou para outras diligências que devem ser efectuadas com o conhecimento do Reitor.
Monitorar as avaliações externas a que se submeta a Universidade;
Promover a sensibilização da comunidade universitária para o processo avaliativo dos resultados das auditorias;
Apresentar relatórios das auditorias e monitorar a implementação das recomendações das auditorias anteriores;
Assessorar os diversos sectores e Unidades Orgânicas em matéria da sua competência;
Exercer outras funções decorrentes da lei.
Exercer outras actividades que lhe forem conferidas pelos diferentes órgãos de direcção superior da universidade.

2. O Gabinete de Auditoria Interna é dirigido por um Director de Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior nomeado pelo Reitor.

3. O Gabinete de Auditoria Interna tem a seguinte estrutura:
a) Departamento de Controlo Interno

Gabinete da Avaliação e Qualidade

1. São funções do Gabinete de Avaliação e Qualidade:

Assessorar a Reitoria em questões de qualidade e informá-la sobre os resultados da autoavaliação e os desafios daí decorrentes para o desenvolvimento institucional;
Desenvolver a política da autoavaliação e qualidade da UniRovuma, dentro de uma perspectiva de participação, coordenação institucional e consulta, e de integração nacional, regional e internacional;
Velar e monitorar a operacionalização da política da autoavaliação;
Promover a cultura e o interesse pela qualidade na UniRovuma, através de acções de formação, informação e divulgação, com a finalidade de sensibilizar, consciencializar e capacitar em questões da autoavaliação e qualidade;
Coordenar os processos da autoavaliação dos cursos, programas, serviços da instituição, funcionando plenamente como ligação entre o CNAQ e a UniRovuma, explorando as possibilidades de coordenação e colaboração;
Conceber os manuais e os instrumentos da autoavaliação e qualidade;
Operacionalizar os critérios e padrões da autoavaliação de processos pedagógicos e de serviços, promovendo a prática de avaliação e a produção regular de relatórios de qualidade em todos os sectores de acção da UniRovuma;
Assessorar e aconselhar os diferentes sectores sobre as questões da autoavaliação e qualidade, promovendo uma relação dialógica com as diferentes unidades orgânicas da UniRovuma;
Apoiar a universidade no uso dos resultados dos processos da autoavaliação para a melhoria da acção institucional;
Estabelecer uma coordenação e colaboração contínua e institucionalmente valiosa com o CNAQ, como orgão de gestão e monitoria do SINAQES;
Desenvolver e gerir os sistemas internos da autoavaliação;
Organizar e sistematizar a documentação e evidências de qualidade na instituição;
Exercer outras actividades que lhe forem conferidas pelos diferentes órgãos de direcção superior da universidade.

2. O Gabinete de Avaliação e Qualidade é dirigido por um Director de Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior, nomeado pelo Reitor.

3. O Gabinete de Avaliação e Qualidade tem a seguinte estrutura:
a) Departamento de Política Institucional e Evidências;
b) Departamento de Avaliação, Gestão de Sistemas e Acreditação.