Jornalistas, académicos, advogados, políticos e representantes da sociedade civil estiveram reunidos, recentemente, na cidade de Nampula, para debaterem aspectos relacionados com o trabalho dos profissionais de comunicação social em períodos eleitorais, já que em Moçambique está a decorrer esse processo, com a realização de recenseamento eleitoral terminado a 28 de abril.
O seminário de um dia foi organizado pelo Conselho Superior de Comunicação Social (CSCS), que movimentou para Nampula o respectivo presidente, o jornalista e sociólogo Rogério Sitoe, e quadros seniores do Secretariado Técnico para Administração Eleitoral (STAE), para além de entidades locais convidadas.
O que esteve em voga foi encontrar uma plataforma que leve os políticos e outros intervenientes do processo eleitoral moçambicano a entenderem o papel da comunicação social nestes actos eleitorais, facilitando-lhe o exercício do seu trabalho de forma livre, plena e imparcial.
A comunicação social é um vector indispensável - Prof. Doutor Geraldo Macalane
O director da Faculdade de Letras da Universidade Rovuma (UniRovuma), Prof. Doutor Geraldo Macalane, foi quem apresentou as honras da casa, pois o seminário foi realizado no Centro Cultural da Universidade Rovuma (CECUR). Ele esteve em representação do Magnífico reitor, Mário Jorge Brito dos Santos.
Na sua intervenção, o Prof. Macalane considerou que a comunicação social se assume como um vector indispensável na transmissão de diversos tipos de informações, muitas das quais têm contribuído para a cessação de conflitos, restauração da paz e adopção de medidas que visam a prevenção de desastres ambientais e de epidemias.
O encontro discutiu temáticas como Ética Jornalística em Períodos Eleitorais: Lições e Perspectivas; e o Jornalismo Investigativo na Preservação de Infraestruturas Públicas: Caso da EDM.
Para o Prof. Geraldo Macalane, estas temáticas são reveladoras dos esforços do Conselho Superior da Comunicação Social no sentido de ver resolvidos os problemas actuais que grassam na nossa sociedade.
Na era actual, acrescentou o director da FL, caracterizada não só por acentuados avanços tecnológicos, mas também por diversos males, como conflitos pós-eleitorais, guerras, desastres e catástrofes naturais e pandemias, a comunicação social desempenha um papel de destaque nos esforços tendentes a superar estas anormalidades.
É legítimo que debatamos aspectos eleitorais - Rogério Sitoe, Presidente do CSCS
Por sua vez, Rogério Sitoe, Presidente do CSCS, considerou ser legítimo que nesta fase eleitoral se realizem debates em torno deste processo, que vai culminar com os escrutínios presidencial, parlamentar e de governadores provinciais, marcados para 9 de outubro próximo.
Ele acrescentou que as discussões envolvendo diversos segmentos da sociedade civil visam estabelecer uma plataforma de harmonia entre os intervenientes neste processo, daí que os jornalistas sejam obrigados a reportar aquilo que é benéfico para o “consumo” das populações.
Sitói chamou a atenção a certas pessoas e entidades para evitarem violar os direitos dos jornalistas no exercício das suas obrigações profissionais, traduzidas em agressões, injúrias, apropriação e/ou danificação dos seus equipamentos de trabalho.
Estes comportamentos, segundo o Presidente do CSCS, ocorrem, constantemente, em períodos eleitorais em Moçambique, principalmente depois dos cidadãos exercerem o seu direito de voto e num momento em que estes estão ávidos em conhecerem os resultados dos escrutínios.
O nosso entendimento é que um momento de reflexão, não é um espaço de julgamentos sobre actividade profissional de jornalismo e dos políticos. Um seminário deste género, pretende se impor como um mecanismo que crie oportunidade para se avaliar o que não foi feito bem e o que se pode fazer melhor, com o fim último de se contribuir para uma estabilidade eleitoral e gerar harmonia entre os vários intervenientes, Explicou Sitoe.
Ele continuou dizendo que defendemos que a Liberdade de Imprensa é, também, efectiva quando exercida com responsabilidade. A forma de a Comunicação social cumprir com a sua obrigação, particularmente em períodos eleitorais, é obedecendo escrupulosamente os preceitos das regras jornalísticas.
Jornalistas com dificuldades em questões éticas - Carlos Coelho, Jornalista e Advogado
Os jornalistas em Moçambique têm algumas dificuldades em enfrentar a questão ética no geral e, pior ainda, em contexto de eleições, sujeitando-se a atropelos, de forma consciente ou não, durante o exercício da sua profissão.
Esta asserção é do jornalista e advogado Carlos Coelho, expressa ao apresentar o tema sobre Ética Jornalística em Período Eleitoral: Lições e Perspectivas, apontando alguns aspectos que, directa ou indirectamente, contribuem para tais dificuldades.
Carlos Coelho apontou questões logísticas como, por exemplo, a falta de meios financeiros com que se debatem os órgãos de informação, viagens dos profissionais de comunicação e condições deploráveis.
Estes factores e outros, segundo a fonte, fazem com que os jornalistas não tenham independência na abordagem de matéria em períodos eleitorais, havendo tendências de favorecimento a alguns partidos e/ou grupos de pessoas que concorram nesses pleitos eleitorais.
Por outro lado, de acordo com Coelho, os órgãos de comunicação devem dar espaço, de forma equilibrada, aos concorrentes às eleições, garantir destaque com equidade e usar uma linguagem e tratamento idêntico a todos que participem nos sufrágios eleitorais.
Como aprendizagem para o futuro, Carlos Coelho questiona aonde se pode buscar financiamento para uma cobertura eleitoral imparcial, ao mesmo tempo que advoga mais neutralidade, a independência dos jornalistas, a separação de factos da opinião, a melhoria e preparação dos partidos políticos, a formação da Polícia sobre os seus limites com respeito à liberdade de imprensa e a inclusão no treinamento dos membros de mesa de votação aspectos ligados ao Direito à Informação.
