A cidade da Ilha de Moçambique acolheu, no último dia 3 de maio, a sessão ordinária do Conselho Universitário (COUR), destinada a eleger o seu corpo dirigente para os próximos cinco anos, tendo saído vencedor o Magnífico reitor em funções, o Prof. Doutor Mário Jorge Brito dos Santos.
O Prof. Mário Brito dos Santos concorreu sozinho à vaga, tendo sido eleito pelos 16 membros do Conselho Universitário presentes no encontro, arrecadando 100 por cento dos votos disponíveis, números que, segundo fontes, espelha a confiança que aqueles têm para com o reitor eleito.
O processo eleitoral envolveu, igualmente, a escolha dos Vice-reitores para os pelouros Administrativo e Académico, saindo vencedores, respectivamente, os Prof. Doutores José dos Santos Baptista e Ibrahimo Mussagy, um quadro sénior da Universidade Católica de Moçambique (UCM).
Para o pelouro Académico, Ibraimo Mussagy, derrotou o seu oponente Laurindo Caetano, actual director da Faculdade de Educação e Psicologia (FEP), por 11 contra 5 votos, equivalentes a 68.75 por cento dos votos e 31.25 por cento.
Na área Administrativa, José dos Santos Baptista afastou da corrida eleitoral o seu adversário, Armando Tomás, por uma larga margem de 14 (87.5 por cento) contra 2 votos (12.5 por cento), sendo o resultado mais expressivo registado neste pleito universitário.
Esta é a primeira vez que a Universidade Rovuma elege um Vice-reitor para o pelouro Administrativo desde a sua criação há cinco anos, tendo conhecido apenas o Vice para a área Académica, a Prof. Catedrática Sarifa Fagilde, a qual não concorreu nestas eleições.
Este processo está a ocorrer nas Universidades públicas existentes no país, pelo menos as chamadas UniRios saídas do desmembramento da antiga Universidade Pedagógica, tendo o primeiro escrutínio sido realizado na Universidade Save.
Contudo, os resultados conseguidos pelos concorrentes dessas instituições não constituem o fim do “bolo da cereja”, pois todos os processos devem seguir, posteriormente, à Presidência da República para a respectiva homologação.
Por outro lado, o Presidente do COUR, Prof. Doutor Príncipe Uataia, a Vice-reitora da UniRovuma, Prof. Catedrática Sarifa Fagilde, consideraram o pleito eleitoral como positivo e que o mesmo foi o resultado de um trabalho realizado em equipe.
Os pressupostos legais do processo
O processo eleitoral foi encabeçado por uma Comissão Eleitoral constituída por cinco elementos, nomeadamente, Aurélio Bernardo (Presidente), Júlio Pedro, Ana Luísa Chiluvane, Alex Samuel Artur e Esperança Lumenta Afonso.
A constituição desta comissão foi aprovada na 1ª Sessão Extraordinária do COUR, realizada no dia 3 de Abril de 2024, ao abrigo do disposto na alínea d) do número 45, dos Estatutos da UniRovuma, aprovado pelo Decreto número 7/2019, de 18 de Fevereiro, conjugado com o número 1, do artigo 29, do Regulamento Eleitoral desta Universidade.
Ela foi encarregue da direcção do processo eleitoral dos candidatos aos cargos de Reitor e Vice-reitores da UniRovuma, tendo obedecido ao Regulamento Eleitoral e aos Estatutos da Universidade Rovuma.
É no quadro das suas competências que a Comissão Eleitoral recebeu um total de 6 candidaturas, sendo uma para Reitor, 3 para Vice-reitor do Pelouro Académico e 2 para o Administrativo.
A comissão reprovou a candidatura do Prof. Doutor Calisto Manuel Máquina, que concorria para Vice da área Académica, por a sua documentação estar incompleta, pois não apresenta documento que comprove estar enquadrado na categoria mínima de Professor Auxiliar e, tendo sido notificado para anexar o documento em falta, retirou, de forma expressa, a sua candidatura.
Com o abandono do Prof. Calisto Máquina, concorreram ao cargo de Vice-reitor Académico os Prof. Doutor Laurindo das Dores Caetano e Ibraimo Hassane Mussagy, este último sagrado vencedor.
